coluna de renato

NOVO CIDADÃO JUAZEIRENSE

Pela RESOLUÇÃO N.º 634 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, foi concedido o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ORLANDO SAMPAIO, pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. Autoria: Francisca Delian Pinheiro Matos; Subscritores: Glêdson Lima Bezerra, José Nivaldo Cabral de Moura, Antônio Ferreira dos Santos, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Tarso Magno Teixeira da Silva, Ronaldo Gomes de Lira (Ronnas Motos), José de Amélia Júnior, Cícero Roberto Sampaio de Lima e Maria de Fátima Ferreira Torres.

OFICIALIZA NOMES DE VIAS

Os seguintes Atos oficializam nomes de vias públicas na cidade:

LEI 4088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Oficializa a artéria pública JOSÉ GUIGOR DE SÁ BARRETO, sentido Oeste/Leste, tendo seu início na Rua Gertrudes Callou de Macêdo, no ponto P-5, com coordenadas E=472.234,75 N=9.201.422,34; deste que segue com os seguintes azimutes e distâncias; 122º16’50" e 354,70m, até a Rua Robério de Sá Barreto, no ponto P-6, coordenadas E= 472.534, 63, N=9.201.232,90; 212º16’50" e 10,00m, até o ponto P-7, coordenadas E=472.527,69, N=9.201,221,91, 302º16’50" e 354,70m, até o ponto P-8, coordenadas E=472.227,81, N=9.201.411,34, desde segue com azimute de 32º16’50" por uma distância de 10,00m, até o ponto P-5, onde teve início essa discrição, localizada no Bairro Brejo Seco. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

LEI 4089 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012:  Oficializa a artéria pública GERTRUDES CALLOU DE MACÊDO, sentido Norte/Sul, tendo seu início na Dr. Grigório Callou de Sá Barreto, no ponto P-21, com coordenadas E=472.119,49 N=9.201.271,60; deste que segue com os seguintes azimutes e distâncias; 33º33’28" e 277,07m, até o final do terreno de Robério de Sá Barreto, no ponto P-22; 122º16’50" e 10,00m, até o ponto P-23; 212º16’50" e 277,00m, até o ponto P-24, deste segue com azimute de 302º16’50" por uma distância de 10,00m, até o ponto P-21, onde teve início essa discrição, localizada no Bairro Brejo Seco. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

LEI 4090 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Oficializa a artéria pública ROGÉRIO DE SÁ BARRETO, sentido Norte/Sul, tendo seu início na Dr. Grigório Callou de Sá Barreto, no ponto P-17, com coordenadas E=472.434,11 N=

9.201.072,85; deste que segue com os seguintes azimutes e distâncias; 32º16’50" e 277,00m, até a ESTRADA DO GAVIÃO, no ponto P-29; 122º16’50" e 10,00m, até o ponto P-30; 212º16’50" e 277,00m, até o ponto P-18, desde segue com azimute de 302º16’50", por uma distância de 10,00m, até o ponto P-17, onde teve início essa discrição, localizada no Bairro Brejo Seco. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

DENOMINAÇÕES PARA NOVAS VIAS

Por força de lei municipal, são as seguintes as nova denominações de vias nesta cidade de Juazeiro do Norte:

LEI 4091 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Fica denominada de Rua CREUZA BASÍLIO, sentido Norte/Sul, tendo seu início na Rua Dr. Grigório de Sá Barreto, no ponto P-25, com coordenadas E=472.236,11 N= 9.201.197,92; deste que segue com os seguintes azimutes e distâncias; 32º16’50" e 277,00m, até o final do terreno de Robério de Sá Barreto, no ponto P-26; 122º16’50" e 10,00m, até o ponto P-27; 212º16’50" e 277,00m, até o ponto P-28, confrontando com deste segue com azimute de 302º16’50" por uma distância de 10,00m, até o ponto P-25, onde teve início essa discrição, localizada no Bairro Brejo Seco. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

LEI 4092 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Fica denominada de Rua Dr. Grigório Callou de Sá Barreto, sentido Oeste/Leste, tendo seu início na Estrada Brejo Seco/Sabiá, no ponto P-17, com coordenadas E=471.786,70 N= 9.201.481,82; deste que segue com os seguintes azimutes e distâncias; 122º16’50" e 756,27m, até o ponto P-18; 212º16’50" e 10,00m, até o ponto P-19; 302º16’50" e 762,22m, até a Rua Rogério de Sá Barreto, no ponto P-20, deste segue com azimute de 19º06’30", por uma distância de 10,00m, até o ponto P-17, onde teve início essa discrição, localizada no Bairro Brejo Seco. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

LEI 4093 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Art. 1º - Fica denominada de Rua Raimundo Pinto Callou, sentido Oeste/Leste, tendo seu início na Rua Gertrudes Callou de Macêdo, no ponto P-1, com coordenadas E=472.268,40 N= 9.201.475,60; deste que segue com os seguintes azimutes e distâncias; 122º16’50" e 354,70m, até a Rua Rogério de Sá Barreto, no ponto P-2, coordenadas E=472.586,28, N=9.201.286,16; 212º16’50" e 10,00m, até o ponto P-3; coordenadas E=472.561,33 , N=9.201.275,17; 302º16’50" e 354,70m, até o ponto P-4, coordenadas E=472.261,46, N=9.201.464,61, desde segue com azimute de 32º16’50" por uma distância de 10,00m, até o ponto P-1, onde teve início essa discrição, localizada no Bairro Brejo Seco. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

LEI 4096 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Art. 1º - Fica denominada de Rua JOSÉ ALBERTO AMORIM, sentido Oeste/Leste, tendo seu início na Rua Gertrudes Callou de Macêdo, no ponto P-9, com coordenadas E=472.202,11 N= 9.201.369,07; deste que segue com os seguintes azimutes e distâncias; 122º16’50" e 354,70m, até a Rua Rogério de Sá Barreto, no ponto P-10, 212º16’50" e 10,00m, até o ponto P-11; 302º16’50" e 354,70m, até o ponto P-12; desde segue com azimute de 32º16’50" por uma distância de 10,00m, até o ponto P-9, onde teve início essa discrição, localizada no Bairro Brejo Seco. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

LEI 4098 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Fica denominada de Rua Marina Valêncio da Silva, a artéria localizada ao Norte com o Instituto Penal do Cariri, ao Sul com o Loteamento Jardim Tecnológico Antônio Gomes Barbosa ao Oeste com a Rua Projetada e ao Leste com a Rua Fausto Pessoa dos Santos, no Bairro Planalto, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. Autoria: José Nivaldo Cabral de Moura; Coautoria: Francisca Delian Pinheiro Matos

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA

O poder público reconhece de Utilidade Pública as seguintes instituições:

LEI 4094 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: PASTORAL DO APOIO AOS NECESSITADOS, fundada no dia 04 de dezembro de 2009, entidade de sociedade civil, sem fins econômicos, de natureza religiosa, assistência e de proteção aos necessitados, com duração por tempo indeterminado, com sede na Rua Pio Norões n.º 493-A, Bairro João Cabral – Juazeiro do Norte, registrada no Cartório livro B-108, fls. 02/02v, Registro n.º 1.7477, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.434.177/0001-12, regendo-se por seus estatutos sociais, bem como pelas leis, usos e costumes nacionais. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva

LEI 4095 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: Organização Não-Governamental COMPANHIA MANDACARÚ DE ARTES E EVENTOS, fundada em 20 de julho de 2008, é uma entidade civil de âmbito regional, sem fins lucrativos, político-partidário ou religiosa, com duração por tempo indeterminado, regendo-se por seus estatutos sociais e devidamente registrado em Cartório. Autoria: José de Amélia Júnior; Coautoria: José Nivaldo Cabral de Moura.

LEI 4097 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012: ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIVRE ESCOLA DE MÚSICA CIRO CALLOU, fundada em 20 de abril de 1996, com sede e foro no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, entidade de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educativo, cultural, beneficente e de formação profissional, de duração ilimitada, regendo-se por seus estatutos sociais, bem como pelas Leis, usos e costumes nacionais. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva.