coluna de renato

BOM DIA! (1)

A INDUSTRIALIZAÇÃO DO CARIRI (I)

Por Renato Casimiro

A eletrificação do Nordeste brasileiro começou a ser executada com a constituição da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) em 03.10.1945. Como sabemos, em 1953, um encontro providencial de lideranças do Cariri, membros atuantes dentre as classes produtoras da região e que integrariam no fim dos anos 50 o Comité Pró-Eletrificação do Cariri, com o então presidente da República, Getúlio Vargas, em Paulo Afonso, determinou o início do planejamento para a nossa eletrificação, tornada mais ágil a partir da constituição da Companhia de Eletrificação do Cariri, em 1960, inicialmente uma subsidiária da CHESF, e posteriormente da SUDENE. Uma excelente revisão desse histórico capítulo do desenvolvimento do Cariri está na Dissertação de Mestrado de Assis Daniel Gomes (UFC, 2016) que pode ser consultado na internet. Efetivamente, a eletrificação do Cariri foi o marco fundante da industrialização da região, pensada inicialmente entre a Universidade do Ceará (futura UFC) e a Universidade da Califórnia-UCLA, campus de Los Angeles. O professor Antonio Martins Filho, cratense muito ilustrado, fundador e reitor da Universidade do Ceará (UC), em 4 mandatos, em sua apreciada obra História Abreviada da UFC revela que a partir da criação das faculdades de Filosofia, em Crato e em Sobral, a UC pensou em concretamente realizar um projeto de interiorização da universidade, a partir de 1961. A Universidade havia sido criada em dezembro de 1954. Isso estava inserido na sua percepção de que teria de firmar acordos com organismos internacionais (Aliança para o Progresso, Usaid, universidades americanas) bem como organismos nacionais como BNB e o Ministério da Agricultura, para melhor capacitar seu pessoal docente, especialmente na área de ciências agrárias, além de investir ao mesmo tempo, tanto no Cariri como em Sobral, através de um plano de industrialização. Martins Filho tinha sido informado por Raul Barbosa (BNB) e Rubens Vaz da Costa (BID) que era do conhecimento deles que o prof. Morris Asimow, da UCLA (na foto), “estava coordenando um projeto que provavelmente seria destinado à Índia, no sentido da instalação de pequenas e médias indústrias que poderiam transformar uma zona-problema numa região industrializada.” A esse primeiro entusiasmo dos três, surgiu logo o convite para que Asimow viesse ao Ceará. De fato, em janeiro de 1962 o professor Asimow veio ao Ceará e entre reuniões em Fortaleza (UFC, BNB) e uma viagem para conhecer a região do Cariri, especialmente Crato, Juazeiro e Barbalha. Quem era Morris Asimow? Ele era um engenheiro metalúrgico formado pela Escola Superior Politécnica, da Universidade da Califórnia (UC), em Los Angeles. Nasceu na cidade de Milwaukee, estado de Wisconsin, EUA, em 27.11.1906, filho de Harry Asimow (*1880; +1975) e de Celia Slotnikow Asimow (*1885; +1951), imigrantes russos. Optou pelo campus de Berkeley, da mesma UC, onde obteve todos os seus graus acadêmicos (Bacharel, Mestre e Doutor), sempre na área de metalurgia, tanto no magistério como na pesquisa industrial, concomitantemente com uma sólida carreira de consultor industrial em empresas. Em 1972, com mais de 30 anos dedicadaos à UCLA, ele se aposentou e passou a se dedicar a outros trabalhos profissionais na sua área de competência em engenharia metalúrgica. Morris Asimow morreu acometido de um câncer aos 75 anos de idade, em 10.01.1982. O prof. Asimow deixou para a vida acadêmica uma obra clássica “Introdução ao Projeto de Engenharia”, editada no Brasil pela Editora Mestre Jou, São Paulo, 1968, traduzida da primeira edição americana (Introduction to Design Fundamentals of Engineering Design, Prentice-Hall, Inc., 1964.). É um texto que ainda hoje, segundo uma resenha “preenche a proverbial lacuna na bibliografia em cursos de escolas de engenharia e de administração de empresas. O projeto de engenharia muitas vezes traduzido erroneamente por "desenho", uma vez que design é o ato completo de concepção e projeto - ainda é ensinado no Brasil com base em preleções de arquitetos de projeto. Asimow apresenta a quantificação necessária para que o administrador e o engenheiro possam usar o que o arquiteto fez com a economia que o meio escasso (dinheiro) exige.” Em demorada permanência no Cariri, o prof. Asimow fez muitos contatos, reuniu-se com muita gente de governos municipais, lideranças empresariais, estabelecimentos de ensino, etc. Lembro muito bem quando no Ginásio Salesiano São João Bosco recebemos em nossa sala, do então segundo ano ginasial, início do ano letivo de 1962, todos de pé para cumprimentar o prof. Asimow. Alguém que traduzia a sua fala terminou por nos dizer que ele estava ali para realizar um projeto pela industrialização do Cariri e que nós seríamos chamados para participar, provavelmente trabalhando nas empresas que se instalariam. Foi um reboliço essa afirmativa, pois cada um de nós, no que imaginávamos para nossa vida futura, não tinha em mente uma perspectiva como aquela. De volta ao entendimento com BNB e UFC em Fortaleza, o prof. Asimow firmou a sua posição em alterar seus planos originais, destinando a concepção do seu projeto, agora destinado ao Cariri. As primeiras tratativas para assimilar as ideias do Projeto Morris Asimow, já agora denominado burocraticamente como “Programa de Implantação de Pequenas e Médias Indústrias e Capacitação de Recursos Humanos”, vieram com a objetividade de estabelecer os termos de um convênio que foi firmado entre a UCLA e UC que previas e bem definia as competências e as responsabilidades das partes, e resumidas em dois objetivos: 1) Treinamento de pessoal, envolvendo novos professores, formação de técnicos nas áreas de pesquisa e extensão, treinamento de estudantes universitários na aplicação prática de aprendizagem curricular e a formação e aperfeiçoamento de gerentes e diretores para as pequenas e médias empresas que seriam constituídas; e 2) Implantação das novas indústrias no interior do Nordeste, a começar pelo Cariri. Evidentemente, tudo isso se justificava pela perspectiva de fomentar uma nova mentalidade empresarial, elevar o nível de renda, mais oportunidades de emprego, diversificação da produção regional, aproveitamento de recursos naturais, poupança e oferta de bens industriais. Vários anos depois, por volta dos anos 80, a UFC ainda refletiu sobre os obstáculos e o final melancólico do Projeto Morris Asimow para o Cariri, fazendo uma análise sobre os seus erros e acertos. Para alguns, como o médico Newton Gonçalves, uma questão fundamental foi a visão enviesada do prof. Asimow de que o Cariri era uma região em desenvolvimento, quando na verdade o Cariri do princípio dos anos 60 ainda se mostrava decadente. Antevia-se com isso um impacto substancial sobre o que se desejava transformar a partir da introdução de tecnologias inovadoras. Essa série de textos irá detalhar o que foi possível realizar nesse Projeto e a sua repercussão até os dias atuais.

Na foto: Prof. Morris Asimow, (*27.11.1906; +10.01.1982).

(Postado em Facebook: https://www.facebook.com/renato.casimiro1, em 20.09.2017)

BOM DIA! (2)

A INDUSTRIALIZAÇÃO DO CARIRI (II)
Por Renato Casimiro

Para fazer valer todos os sonhos que emanaram desses primeiros procedimento para viabilizar o Projeto Morris Asimow, a Universidade do Ceará procurou por à disposição toda a sua infraestrutura de apoio, não só através de cursos acadêmicos (especialmente nas áreas de Engenharia e Agronomia), de departamento (particularmente Economia, Zootecnia e Engenharia) e institutos, como o de Antropologia, sob a direção do extraordinário Thomaz Pompeu Sobrinho que já se dedicava a estudar o Cariri, através do Projeto Ceará, com olhares sobre muitos dos seus aspectos culturais, sociais e econômicos. A Reitoria tratou nesses primeiros momentos de formalizar uma equipe bipartite formada por técnicos da UCLA e da UC cujo empenho inicial era o da identificação de vocações e circunstâncias para abrigar os primeiros projetos que seriam formulados pela equipe. Inicialmente se tratava de levantar ocorrências e disponibilidades de recursos naturais bem como de lideranças que seriam capacitadas dentro das premissas do desenho industrial concebido na California. Em vista do avançado que se concebia com respeito a inovações em tecnologia e gerenciamento, não foram poucas as críticas que dominavam os bastidores das ações da equipe, em razão, especialmente, do arrojo e sobretudo do idealismo que se revestia o discurso do prof. Asimow. Mas isso, felizmente não contaminou negativamente o ânimo dos cearenses, porque depois de alguns meses de trabalho saiu a primeira proposta de uma lista de cinco empresas que seriam concebidas para alavancar o desenvolvimento do Cariri, através de sua industrialização em novo estilo. A partir da consideração sobre matérias primas e vocações por atividades incipientes existentes na industrialização de alimentos, materiais cerâmicos e em metal-mecânica, essas cinco empresas seriam destinadas a industrialização de: 1) milho; 2) cimento; 3) madeira prensada; 4) máquinas; e 5) cerâmica. Nesse particular, para produzir os perfis iniciais que gerariam os respectivos projetos, a UC designou o Instituto de Pesquisas Econômicas, na pessoa do engenheiro João José de Sá Parente. Aqui abro um parêntese para falar do meu sentimento sobre João Parente. Ele foi meu professor na antiga Escola de Engenharia da UFC, em 1970, na disciplina de Economia Industrial. Foi, seguramente, um professor extraordinário, alguém que nos deixou uma marca profunda de sensibilidade para as questões regionais. Aliás, essa marca se distribuiu por duas outras pessoas de sua família: sua mulher a química Letícia Tarquínio de Sousa Parente, minha professora de Química Inorgânica, e seu irmão, o engenheiro químico Expedito José de Sá Parente, pois eles foram muito importantes para a formação de profissionais químicos de uma valiosa geração, ainda hoje atuante no Ceará e pelo Brasil. João Parente foi peça importante para a definição específica dos projetos que determinaram a criação das empresas que o Projeto já concebia. Foram elas, as primeiras: 1. Cerâmica do Cariri S.A. – CECASA, com fábrica em Barbalha e sede administrativa em Crato, para a produção de materiais cerâmicos destinados à construção civil; 2. Indústria Eletromáquinas S.A. – IESA, com sede em Juazeiro do Norte, para a produção de máquinas de costura, motores industriais, aparelhos eletrodomésticos e a montagem de rádios transistorizados; 3. Politex – Comércio e Industrial S.A., com sede em Juazeiro do Norte, para a fabricação, de madeiras prensadas; 4. Indústria e Moagens do Cariri S.A. – IMOCASA, com sede em Crato, para a industrialização de milho e a fabricação de farinhas, óleo comestível e farelo; e 5. Indústria Barbalhense de Cimento Portland – IBACIP, com sede em Barbalha, face as reservas naturais de excelente calcáreo. Ainda como parte da assimilação e, particularmente da institucionalização do Projeto Asimow, no âmbito da UC, a Reitoria estabeleceu a criação do organismo denominado pela sigla PUDINE – Programa Universitário de Desenvolvimento Industrial. Dessa forma, embora se continuasse a falar de Projeto Morris Asimow, efetivamente o Pudine era a sua nova designação, sob a direção de João Parente. Muitas vezes, ainda como estudante na UFC eu fui ao Pudine para utilizar sua extraordinária biblioteca que contemplava um acervo fantástico, inclusive de textos básicos em engenharia e tecnologia química que muito nos atraia, estudantes. O Pudine foi criado porque isto se fazia necessário na medida que, adentrando o segundo ano de atividades, a UC grangeava a simpatia de grandes parceiros financeiros, como a Fundação Ford, o Banco do Nordeste e o Governo do Estado do Ceará. O Pudine teve, inclusive, um papel de grande relevância, pois o seu modelo de ação foi adotado em outros estados nordestinos, onde no âmbito das suas universidades foram criados organismos semelhantes, nos Estados do RN, PB, AL, PE e BA. Interessante é observar que nesses estados o Projeto foi denominado RITA, que é a sigla americana concebida na Califórnia para o conhecido Projeto Asimow, mas que originalmente era “Rural and Industrial Technical Assistance”, quando o pensamento era conduzi-lo para a Índia. Ao aporte financeiro já comentado, se seguiram intensos intercâmbios técnicos com organismo como USAID-Nordeste, SUDENE, Aliança para o Progresso, e outros. Convém também mencionar o relevante papel que foi cumprido pelo Instituto de Tecnologia Rural, então existente no organograma da Escola de Agronomia do Ceará, da então UC. Ele era dirigido por Dario Soares, emérita figura da docência e da pesquisa da instituição, um dos primeiros adeptos do Projeto Morris Asimow, tendo acompanhado o prof. Asimow desde a sua primeira viagem ao Cariri. Também é importante relembrar nessa resenha que o Projeto Morris Asimow, como de certa forma, também irradiou para outros Estados nordestinos, também internamente no Ceará, ele se fez sentir objetivamente na zona norte, tendo como polo a cidade de Sobral. Nessa fase e pelos estudos realizados, o Projeto contemplou dois empreendimentos industriais, com as empresas Companhia Sobralense de Material de Construção – COSMAC e Laticínios Sobralenses S.A. – LASSA. O entusiasmo na região Norte do Estado, Sobral, particularmente, era flagrante e já se falava em “uma dezena” de indústrias nas mais distintas áreas de processos, contemplando a manufatura de derivados de minerais, couro e pescados. Esses investimentos, convém relembrar, faziam parte do clima que havia na área da Sudene, a partir de 1961, com a criação dos incentivos do Sistema 34/18, com os quais se visava estimular a iniciativa privada, as inversões públicas em infraestrutura e os setores de base. O Sistema 34/18 correspondia “ao Artigo 34 do Decreto nº. 3.995, de 14 de dezembro de 1961, e as alterações introduzidas pelo Artigo 18, do Decreto nº. 4.239, de 27 de junho de 1963, que criaram e regulamentaram os incentivos para as inversões no Nordeste. Ele relacionava agentes: a empresa optante (ou depositante), a empresa beneficiária (ou investidor) e a SUDENE. A empresa optante era a pessoa jurídica, situada em território nacional, que poderia deduzir do seu imposto de renda, determinada parcela a ser investida no Nordeste. A beneficiária era responsável pela elaboração, implantação e desenvolvimento dos projetos a serem implantados no Nordeste. Já a SUDENE, era responsável pela aprovação e fiscalização da aplicação dos recursos, de acordo com os planos traçados para o desenvolvimento regional.” Isso me lembra muito o entusiasmo de meu pai, pequeno empresário do ramo de material elétrico na Rua São Pedro, colecionando comprovantes dessas aplicações perante a Receita Federal, agora sob forma de ações que passava a ter nessas empresas nas quais investia o seu modesto e rico dinheirinho.

Na foto: Cautelas de ações pertencentes a Luiz Gonçalves Casimiro, referentes a aplicações financeiras realizadas ao calor da industrialização do Cariri.

(Postado em Facebook: https://www.facebook.com/renato.casimiro1, em 21.09.2017)

O CINEMA ALTERNATIVO NO CARIRI

CINEMA NORDESTE (CCBNB, JUAZEIRO DO NORTE)

O Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil, (Rua São Pedro, 337, Juazeiro do Norte), tem apresentado um panorama do cinema nordestino em sessões mensais, com entrada gratuita. Neste mês de setembro exibe no dia 27, quarta feira, às 18 horas, os seguintes filmes:

QUEM PASSOU PRIMEIRO FOI SÃO BENEDITO (Curta Metragem) (Doc., 2017. 14 min) Direção: Bicho d’ água. Sinopse: “Quem passou primeiro foi São Benedito” é um curta documental que retrata a história de Maria Luiza, coureira e mãe de santo, mostrando a trajetória de seus laços religiosos no tambor de crioula e no tambor de mina. Com 78 anos, quase todos dedicados à encantaria e à Punga, Dona Maria tece narrativas sobre suas experiências religiosas que se alargam em toda a sua história de vida. São apresentados seus movimentos cotidianos, seus afetos e um constante retorno à sua ancestralidade e trajetória familiar.

LUÍSES - SOLREALISMO MARANHENSE (Longa Mestragem) (Ficção, 2013, 75 min) Direção: Lucian Rosa. Sinopse: Enquanto uma serpente do tamanho de uma ilha cresce adormecida nas galerias subterrâneas da cidade de São Luís, os ludovicenses enfrentam situações surreais para seguirem vivendo em meio a um cotidiano bruto, e sem perceberem que estão passando por tal situação. O real e o imaginário caminham juntos nessa história que dá início a um movimento: o solrealismo.

CRIANÇA E ARTE

CINE CAFÉ VOLANTE (URCA, MISSÃO VELHA)

O Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil, promove sessões semanais de cinema no seu Cine Café, na cidade de Missão Velha (URCA, Campus Missão Velha, Rua Cel. José Dantas, 932 – Centro), com entrada gratuita e com curadoria e mediação de Elvis Pinheiro, exibe no próximo dia 28, quinta feira, às 19 horas, o filme LUZES DA CIDADE (City Lights, eua, 1931, 87 min). Direção de Charles Chaplin. Sinopse: Um vagabundo (Charles Chaplin) impede um homem rico (Harry Myers), que está bêbado, de se matar. Grato, ele o convida até sua casa e se torna seu amigo. Só que ele esquece completamente o que aconteceu quando está sóbrio, o que faz com que o vagabundo seja tratado de forma bem diferente. Paralelamente, o vagabundo se interessa por uma florista cega (Virginia Cherrill), a quem tenta ajudar a pagar o aluguel atrasado e a restaurar a visão. Só que ela pensa que seu benfeitor é, na verdade, um milionário.

CINE CAFÉ VOLANTE (FAMED, BARBALHA)

O Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil, promove sessões semanais de cinema no seu Cine Café, na cidade de Barbalha (Auditório da Faculdade de Medicina), com entrada gratuita e com curadoria e mediação de Elvis Pinheiro, exibe no próximo dia 29, sexta feira, às 19 horas, o filme A FAMILIA SAVAGE (The Savages, EUA, 2007, 114 min). Direção de Tamara Jenkins. Sinopse: Wendy (Laura Linney) e Jon Savage (Philip Seymour Hoffman) sempre buscaram escapar do jeito dominador de seu pai (Philip Bosco), sendo que agora lidam apenas com suas próprias vidas. Wendy trabalha como dramaturga no East Village e passa seus dias buscando doações, namorando o vizinho casado e roubando material de escritório. Já Jon trabalha como professor universitário em Buffalo, tendo escrito alguns livros sobre assuntos obscuros. Um dia eles recebem um telefonema que os informa que seu pai, Lenny, está aos poucos sendo consumido pela demência e que apenas eles podem ajudá-lo. Isto faz com que Jon e Wendy voltem a morar juntos, o que não ocorria desde a infância, com ambos tendo que lidar com as excentricidades do outro. 

CINE GOURMET (FJN, JUAZEIRO DO NORTE)

A Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN) agora também está incluída no circuito alternativo de cinema do Cariri. As sessões são programadas para as terças feiras, duas vezes ao mês, de 15:00 às 17:00h, no Auditório do Bloco I, na Rua São Francisco, 1224, Bairro São Miguel, dentro do seu Projeto de Extensão denominado Cine Gourmet, sob a curadoria de Renato Casimiro. Informações pelo telefone: 99794.1113. No próximo dia 29, estará em cartaz, o filme OS SABORES DO PALÁCIO (Les Saveurs du palais, França, 2012, 95min). Direção de Christian Vincent. Sinopse: Hortense Laborie (Catherine Frot) é uma respeitada chef que é pega de surpresa ao ser escolhida pelo presidente da França para trabalhar no Palácio de Eliseu. Inicialmente, ela se torna objeto de inveja, sendo mal-vista pelos outros cozinheiros do local. Com o tempo, no entanto, Hortense consegue mudar a situação. Seus pratos conquistam o presidente, mas terá sempre que se manter atenta, afinal os bastidores do poder estarão cheios de armadilhas.

CINE CAFÉ VOLANTE (CASA GRANDE, NOVA OLINDA)

O Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil, promove sessões semanais de cinema no seu Cine Café, na cidade de Nova Olinda (Fundação Casa Grande), com entrada gratuita e com curadoria e mediação de Elvis Pinheiro, exibe no próximo dia 29, sexta feira, às 19 horas, o filme FONTE DA JUVENTUDE (BRA, 2017, 58min). Direção de Estevão Ciavatta. Sinopse: A partir de uma série de entrevistas com especialistas das áreas de agricultura, saúde e culinária, "Fonte da Juventude" aborda a obesidade e a má alimentação da população brasileira. Além disso, o documentário traz a proposta de uma plataforma de conscientizaão a partir da mostra da biodiversidade como resposta para superar a má nutricão no país. 

CINE CAFÉ (CCBNB, JUAZEIRO DO NORTE)

O Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil, (Rua São Pedro, 337, Juazeiro do Norte), realizando sessões semanais de cinema no seu Cine Café, com entrada gratuita e com curadoria e mediação de Elvis Pinheiro, exibe no dia 30, sábado, às 17:30 horas, o filme O QUE TERÁ ACONTECIDO A BABY JANE? (What Ever Happened to Baby Jane?, EUA, 1962, 134 min). Direção de Robert Aldrich. Sinopse: Em uma mansão de Hollywood vivem Jane Hudson (Bette Davis) e sua irmã Blanche (Joan Crawford). Jane foi uma famosa atriz-mirim e hoje vive em decadência; Blanche é obrigada a suportá-la por estar em uma cadeira de rodas por conta de um acidente trágico.

MUDANÇAS NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

O texto permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que altera a Lei de Registros Públicos para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. O texto aprovado, que segue para a sanção presidencial, é um projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza para a Medida Provisória 776/17, com duas emendas aprovadas pelos senadores. Uma das emendas aprovadas pelos senadores prevê que os cartórios poderão prestar, mediante convênio, outros serviços remunerados à população em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas. A emenda foi mantida pelos deputados, mesmo após alguns partidos terem se manifestado contra o que chamaram de “cheque em branco” aos cartórios. “Quando a gente passa a emissão de documentos para os cartórios, teremos uma dupla cobrança para o cidadão, além de tirar a responsabilidade do Estado”, criticou Ságuas Moraes (PT-MT). “Alguns documentos, como o passaporte, já são pagos para o órgão público emissor e, com essa emenda, a pessoa terá que pagar também pelo serviço realizado pelo cartório”, completou. Favorável à medida, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), autor de emenda inicialmente rejeitada pela Câmara e aprovada pelo Senado, disse que atualmente as prefeituras já podem emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e outros documentos, mas, por questões de organização e de custo, acabam obrigando os cidadãos a se deslocarem por longas distâncias até agências do Ministério do Trabalho ou da Receita Federal. “Queremos maior capilaridade aos serviços prestados ao cidadão, desburocratizar. Ninguém está querendo avançar nas competências dos cartórios, nem dar a eles qualquer atribuição estranha às suas atribuições originárias”, rebateu. A outra emenda aprovada pelos senadores mantém no atual texto da Lei de Registros Públicos dispositivo que torna obrigatório o registro de nascimento de criança de menos de um ano mesmo diante de óbito. A mesma emenda também mantém regras específicas para a cremação, como manifestação de vontade ou interesse público, além de atestado de óbito firmado por dois médicos ou por médico legista e, no caso de morte violenta, manifestação favorável da autoridade judiciária. O texto aprovado promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade. Uma das adequações determina que o registro (assento) e a certidão de nascimento farão menção à naturalidade, e não mais ao local de nascimento. No registro de matrimônio, também constará a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de nascimento. De acordo com o texto aprovado, o Ministério Público não precisará mais ser ouvido antes da averbação de documentos em cartórios e seu parecer será solicitado pelo oficial do cartório apenas se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada. Terá ainda de indicar, por escrito, os motivos da suspeita. As averbações são observações de mudanças determinadas por juiz ou por ocorrência de fatos nas vidas das pessoas, como casamento e divórcio, por exemplo. O Ministério Público também não precisará mais ser consultado pelo oficial do cartório de registro no caso de correção de erros que não precisem de questionamentos para a constatação imediata dessa necessidade. A mudança poderá ser de ofício ou a pedido do interessado e abrangerá ainda erros na transcrição de termos constantes em ordens e mandados judiciais e outros títulos; erros de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva na numeração do livro ou folha e da data do registro; ausência de indicação do município de nascimento ou naturalidade do registrado; ou em casos de elevação de distrito a município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei. Por fim, o texto aprovado permite o registro do falecimento na cidade de residência da pessoa, facilitando o processo de obtenção do atestado quando o óbito ocorrer em cidade diferente. Hoje, a lei prevê que apenas o oficial de registro do lugar do falecimento poderá emitir o atestado necessário ao sepultamento. A íntegra da proposta pode ser acessada aqui MPV-776/2017