sábado, 5 de outubro de 2013

Lei decide: azul e amarelo são as cores do Municíio para pintar bens públicos

O prefeito do município de Juazeiro do Norte, sancionou e promulgou o que a Câmara Municipal decretou, através da Lei Nº 4241, de 19 de setembro de 2013, com a qual institui as cores oficiais do Município de Juazeiro do Norte, para fins de pinturas de prédios públicos e veículos oficiais. Assim, ficaram instituídas como cores oficiais do Município de Juazeiro do Norte, aquelas predominantes em sua Bandeira, quais sejam: Azul e Amarela. As cores predominantes nas fachadas dos prédios públicos serão obrigatoriamente o amarelo, o azul e o branco, de acordo com as cores expressas na Bandeira do Município. Os imóveis públicos, os particulares utilizados pela Administração Municipal Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Públicas Municipais, bem como as obras de engenharia e arquiteturas públicas, obrigatoriamente serão pintadas, na parte externa com as cores oficiais do Município, nesta Lei. A utilização das cores oficiais do Município instituídas por esta Lei será obrigatória quando da construção ou reforma de prédios públicos. Será dispensada a utilização das cores oficiais do Município, quando: I – o bem imóvel ou obra que, por sua identificação e/ou visualização, exigir cores especiais, em normas nacionais ou internacionais; II – se tratar de obras de arte ou bens tombados como patrimônio histórico e cultural, assim definidos em Lei; III – se tratar de imóveis cedidos por órgãos da administração direta e indireta, autarquias e fundações públicas do Estado e da União. Os veículos automotores e máquinas pertencentes à frota municipal, deverão conter faixa pintada combinada pela cores amarela e azul, e aplicação de adesivo contendo o símbolo oficial do Município de Juazeiro do Norte. A obrigatoriedade da utilização das cores do Município de Juazeiro do Norte deverá se estender aos permissionário de serviços públicos municipais. O disposto nesta Lei não se aplica aos veículos oficiais de uso exclusivo do Prefeito, do Presidente da Câmara Municipal, de Presidentes de Autarquias e Fundações Públicas Municipais. Os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, na qualidade de gestores são responsáveis diretos pelo cumprimento de tudo que está contido nesta Lei, guardada a cada um a sua competência, e em caso de descumprimento, responderão civil, criminal e por ato de improbidade administrativa. A autoria da Lei é dos Vereadores José Tarso Magno Teixeira da Silva e Cícero Claudionor Lima Mota, com coautoria do vereador Cláudio Sergei Luiz e Silva e subscrição dos vereadores João Alberto Morais Borges e José Ivan Beijamim de Moura.
CINE ROULIEN
O que os nossos pais assistiam antigamente? Voltamos aos cartazes dos cines Roulien (Rua São Pedro, 389) e Eldorado (Rua Santa Luzia, 429) durante o ano de 1949. No dia 14.08.1949 o Roulien exibiu em sua sessão às 19:30h o filme Além do horizonte azul. A ficha técnica da película é: Título original: Beyond The Blue Horizon; Estados Unidos, 1942; Direção: Alfred Santell; Elenco: Dorothy Lamour, Richard Denning, Jack Haley; Sinopse: Presa em uma ilha tropical, garota amadurece tendo por companhia apenas um tigre e um chimpanzé. Anos mais tarde, ao ser resgatada, herda uma grande fortuna.

Pat O'Brien plays ex-Army officer Steve Jameson, who becomes the chief guard at San Quentin State Prison.
CINE ELDORADO
O Eldorado exibia no dia 28.08.1949: A filha da pecadora. A ficha técnica, sumariamente, é: Título original: Desert fury; Estados Unidos, 1947; Direção: Lewis Allen; Elenco: John Hodiak (Eddie Bendix), Lizabeth Scott (Paula Haller), Burt Lancaster (Tom Hanson), Wendell Corey (Johnny Ryan), Mary Astor (Fritzi Haller), Kristine Miller (Claire Lindquist), William Harrigan (Juiz Berle Lindquist), James Flavin (Xerife Pat Johnson), Anna Camargo (Rosa), Jane Novak (Mrs. Lindquist); Sinopse: Fritzi Haller (Mary Astor) é a dona de um saloon e um casino na fictícia pequena cidade de Chuckawalla, Nevada. Sua fiha, Paula Haller (Lizabeth Scott), acabou de largar o colégio e resolveu voltar para casa ao mesmo tempo que o gangster Eddie Bendix (John Hodiak) também retorna à cidade. Ele já se envolveu com Fritzi, mas deixou a cidade sob suspeita de ter assassinado sua mulher. Paula apaixona-se por Bendix, eles se envolvem. O ex-namorado de Paula e xerife local, Tom Hanson (Lancaster), junto ao parceiro de Bendix, Johnny Ryan (Corey), tentam acabar com o relacionamento. Quando Fritzi descobre sobre os dois, logo tenta proteger Paula desse provável desastre amoroso. Mas, quando resolve fugir de Hanson - que quer livrar a cidade de tipos como Bendix e Ryan, Eddie Bendix verá que o passado, apesar de morto, ainda poderá cruzar seu caminho de maneira inesperada...
UTILIDADE PÚBLICA
O Governo Municipal tornou público que reconheceu de utilidade pública as seguintes instituições:

A) LEI Nº 4242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013: Reconhece de utilidade pública o Projeto de Reabilitação Emanuel Deus Conosco, fundada em 27 de dezembro de 2012, é uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter social, que tem por finalidade o amparo, a recuperação e a reabilitação física, mental e moral de pessoas dependentes de entorpecentes e drogas afins, sem distinção de raça, religião, cor ou credo político, voltada a crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos, de duração indeterminada, com sede e foro no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, regendo-se por seus estatutos sociais e bem como pelas leis, usos e costumes nacionais. AUTORIA: Vereadora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA TORRES; B) LEI Nº 4243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013: Reconhece de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – ASA BRANCA - ONGECEAB, fundada em 16 de maio de 2013, é uma instituição civil, sem fins lucrativos, de caráter democrático, social, educacional e cultural, sem distinção de raça, cor, sexo, credo religioso ou ideologia política e partidária, de duração indeterminada, com sede e foro no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, regendo-se por seus estatutos sociais e bem como pelas leis, usos e costumes nacionais. AUTORIA: Vereador JOSÉ DE AMÉLIA JÚNIOR. C) LEI Nº 4244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013: Reconhece de utilidade pública a Atitude do SERtão – Centro de Apoio Sócio Familiar, fundada em 13 de março de 2012, é uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter assistencial, que tem missão e articular a assistência social complementar com as demais políticas sociais de saúde, educação, esporte e cultura, de duração indeterminada, com sede e foro no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, regendo-se por seus estatutos sociais e bem como pelas leis, usos e costumes nacionais. AUTORIA: Vereador JOSÉ TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA.
Também foi aprovado, no dia 01.10, pp, a concessão da mesma honraria à Dra. Efigênia Coelho Cruz, Promotora do Ministério Público Estadual em Barbalha. Infelizmente não temos os seus dados biográficos.
CIDADÃOS JUAZEIRENSES
RESOLUÇÃO N.º 670 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fernando Antônio Batista Bino (Advogado), pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. Autoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva; Coautoria: Danty Bezerra Silva; Subscrição: Pedro Bertrand Alencar Montezuma Rocha – Firmino Neto Calú – João Alberto Morais Borges – Glêdson Lima Bezerra – José Ivan Beijamim de Moura – Antônio Cledmilson Vieira Pinheiro – Cícero Claudionor Lima Mota – Paulo José de Macêdo – Maria Calisto de Brito Pequeno. O Dr. Ocupa o cargo de SUBPROCURADOR ADJUNTO, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, nomeado pelo prefeito municipal em 05.03.2013. Também foi concedido a mesma honraria à Dra. Efigênia Coelho Cruz (foto), integrante do Ministério Público, na cidade de Barbalha.